A BUSKAZA GESTÃO DE DADOS LTDA. ("Buskaza"), CNPJ nº 013270011/0001-33, com sede na Rua Fernando Osório, n°2, unidade 51, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22230-040, apresenta os Termos de Uso e Condições de Navegação de seu Portal. Este documento regulamenta o uso do Portal e deve ser respeitado pelos visitantes e usuários.
1.1 O Portal Buskaza oferece funcionalidades gratuitas ligadas ao mercado imobiliário, permitindo o anúncio de imóveis para venda e locação, bem como o contato entre consumidores finais e profissionais do setor.
Buskaza: Proprietária e gestora do Portal www.buskaza.com.br.
Conta de Acesso: Credencial de usuário cadastrado.
Usuário Profissional: Profissionais do mercado imobiliário (corretores, imobiliárias).
Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.
3.1 Não é permitido aos visitantes acessar áreas de programação do Portal, realizar engenharia reversa, modificar, reproduzir ou utilizar aplicativos spider sem autorização prévia.
3.2 O Portal foi desenvolvido para o uso por seres humanos e para a finalidade de anúncio de imóveis, sendo proibida qualquer utilização que desvirtue este propósito.
4.1 A Buskaza envida esforços para garantir a disponibilidade do Portal, mas não se responsabiliza por interrupções devido a falhas externas, desastres naturais ou eventos fora de seu controle.
4.2 A Buskaza não se responsabiliza por danos causados ao dispositivo dos usuários decorrentes do uso do Portal.
5.1 O conteúdo do Portal, incluindo marca, layout e sistemas, é de propriedade da Buskaza e protegido por leis de direitos autorais. Qualquer uso não autorizado poderá acarretar sanções civis e criminais.
6.1 Usuários e visitantes se comprometem a manter a segurança de suas credenciais e a usar o Portal de forma ética, sendo responsáveis por todos os atos praticados sob suas contas.
6.2 O usuário deve notificar imediatamente a Buskaza sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de suas credenciais de acesso.
7.1 A Buskaza coleta e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando os direitos dos titulares de dados. A Política de Privacidade, disponível no rodapé do site, regula detalhadamente o tratamento de dados pessoais.
7.2 Os dados coletados são utilizados para viabilizar a comunicação entre consumidores e profissionais, sendo compartilhados apenas com imobiliárias e parceiros para essa finalidade específica.
8.1 Em conformidade com a LGPD, a Buskaza garante aos titulares os seguintes direitos:
8.2 Exercício dos Direitos: Para exercer esses direitos, o titular deve enviar uma solicitação ao e-mail: [email protected]. A Buskaza responderá em até 15 dias úteis.
9.1 A Buskaza adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e perda, incluindo criptografia e controle de acesso.
9.2 Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades de uso ou conforme exigido por lei.
10.1 Para proteger os dados, o Portal exige que senhas contenham, no mínimo, 8 caracteres e que incluam letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais. A troca de senha é recomendada periodicamente.
11.1 A Buskaza se reserva o direito de modificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados com antecedência. O uso contínuo do Portal após a notificação implicará aceitação das mudanças.
12.1 Os Termos de Uso são interpretados segundo a legislação brasileira, sendo o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, o competente para dirimir quaisquer litígios.
13.1 Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, os usuários podem contatar a Buskaza pelo e-mail [email protected].